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E AQUI REPOSTO TEXTO DE 2005 PARA QUE POSSAMOS AVALIAR O TAMANHO DO PASSO QUE FOI DADO HOJE PELO CNJ
Parceria civil registrada.
Em algum lugar do futuro, o impávido colosso sairá do berço esplêndido.
2/07/2005 A legislacão Espanhola passa a autorizar o matrimônio homossexual e, dois dias depois Madrid estava em festa, para comemorar a conquista dos direitos.
Aprovação silenciosa
Novembro de 2005, seção masculina de grande loja de departamentos, em Barcelona.
Com a silenciosa aprovação dos circunstantes, inclusive a da que vos tecla estes mal traçados dígitos, um casal homossexual masculino escolhe gravatas e acontece o seguinte diálogo :
“¿ Cariño.... que té parece esta? (querido, que acha desta?)
“A ti te queda bien todo, indo” (tudo fica bem em você, lindo)
Alma Penada
O Projeto de Lei 1151 de 1995, que regulamenta a união entre homossexuais e assegura direitos a parceiros, há dez anos vaga como alma penada pelos corredores do Congresso e passará batido neste lamentável ano que termina em pizza. A pressão exercida pelas igrejas católica e evangélica e os deputados influenciados por suas convicções religiosas impedem o andamento do projeto.
Mas existe algo a comemorar: jurisprudência (especialmente no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais) sobre concessão de visto temporário e permanente, sucessão de bens e inclusão em planos de saúde.
Cronologia da Legislação de União Civil
Vamos começar puxando a brasa para nossa sardinha e , atravessando a cronologia, citemos a vizinha Argentina : em 2003 a Prefeitura da Cidade de Buenos Aires autorizou as uniões civis de casais homossexuais. Foi a primeira cidade da América Latina a igualar direitos entre entre casais gays e de lésbicas e casais heterossexuais.
Outubro de 1989 : a Dinamarca foi o primeiro país que autorizou uma “paternidade registrada” entre homossexuais, com os mesmos direitos dos heterossexuais, menos inseminação artificial e adoção
Em 1993, a Noruega, em 1994 a Suécia, em 1996 a Islândia e em 2001 a Finlândia seguiram a legislacão aprovada anteriormente na Dinamarca.
Outubro de 1999: A França aprova leis de apoio a casais não casados, inclusive os homossexuais: o Pacto de Solidariedade (Pacs ) assegura benefícios em matéria de herança, mas os casais homossexuais ainda não podem adotar crianças, somente os solteiros héteros.
2001. Portugal passa a reconhecer a união entre pessoas que vivem como casais durante mais de dois anos, independente de seu sexo. Direitos diversos são validadios, em particular em matéria fiscal. A adoção não está autorizada.
1/10.2001 - entra em vigor, na Alemanha, o “contrato de vida comum”, concedendo direitos similares aos do matrimônio, com a possibilidade de adotar o sobrenome de casal, receber herança, patrimônio, seguros de saúde e auxílio-desemprego. Não permite adoção.
Dezembro de 2002 - o Senado holandês aprova a lei que autoriza o casamento civil homossexual e o direito de adoção, desde que o casal seja de naturalidade holandesa.
2003 - a adoção torna-se possível na Suécia. Em janeiro de 2004, o Primeiro Ministro Anders Fogh Rasmussen se colocou a favor da união religiosa dos homossexuais.
Junho de 2003 - a Bélgica aprova o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, desde que um dos cônjuges seja belga ou possua documento de permanência no país. Os casais têm os mesmos direitos dos heterossexuais à herança e patrimônio, mas, até o momento, não é permitida a adoção.
Julho de 2003 - aprovada no parlamento da Croácia lei que garante aos casais homossexuais os mesmos direitos dos que vivem em união livre.
Dezembro de 2004 - os casais ingleses que já tinham o direito a “associação civil passam a poder adotar crianças.
Dezembro de 2004 - a Nova Zelândia adota uma lei inusitada. Os casais homos recebem os mesmos direitos dos héteros casados,mas o casamento continua a ser definido como união entre homem e mulher.
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2004 - o Estado de Massachusetts (EUA) autoriza o casamento entre casais homossexuais. Vermount e Connecticut “reconhecem as uniões civis e outorgam aos homossexuais alguns direitos similares dos casais heterossexuais”. Em 2004, na uniões celebradas na Califórnia e em Oregon foram anuladas pela Justiça.
Suíça, 05 de junho de 2005 - é aprovado, em plebiscito, o projeto de “associação registrada” para casais homossexuais, que já havia sido adotado pelo Parlamento. Adoção e procriação médica assistida não são permitidas.
28/6.2005, Canadá - a Câmara dos Comuns de Ottawa aprova projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e lhes dá o direito de adotar. .Antes da lei federal, praticamente todas as províncias aceitavam –informalmente - as uniões homos.
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