sábado, 27 de janeiro de 2024

SOBRE O ATO INSTITUCIONAL número 5



+ Que não descanse em paz

De acordo com pesquisa da Folha Online  publicada nos 40 anos do AI5,8 em cada 10 brasileiros nunca ouviram falar no famigerado Ato número 5, um dos 17 criados pela ditadura militar e o mais terrível deles,de autoria do jurista e então Ministro da Justiça Luiz Antonio da Gama e Silva e, sem prazo para extinção,durou até 1979.

Em 13 de dezembro de 1968,  o Ato Institucional Número 5, fechou o  Congresso,aposentou juízes,cassou mandatos politicos.

Uma das  decisões desse decreto -que é considerado uma excrescência jurídica-acabou com a concessão do habeas corpus,  garantia fundamental para os direitos individuais e estimulou a repressão militar e policial.

Com o AI-5,o governo do “presidente” Arthur da Costa e Silva tinha liberdade total para demitir e aposentar funcionários de todos os poderes e ai de quem contestasse.  
 Cerca de cem congressistas foram cassados,500 filmes censurados assim como 450 peças teatrais, outras tantas 500 canções e  perto do AI-5,os outros atos pareceram brincadeirinha de criança. 

Para firmar a oposição ao regime ditatorial no país,a UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organizou no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralizaram fábricas em protesto e a guerrilha urbana começou a se organizar. 

A chamada “Geração AI-5” viria a sofrer( todos nós sofremos,na verdade) as conseqüências da atitude passiva do empresariado,de outros setores sociais  e da própria população,iludida pelo “milagre brasileiro” que foi  construído meio artificialmente a partir de então.

Contando com a melhora no desempenho econômico, reflexo de um fenômeno mundial  circunstancial,acontecido sem que houvesse a globalização de nossos dias.
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Jamais deve ser esquecido. Para que nunca mais se repita.
Tivemos o chamado livramento deste golpe militar se repetir ,por ocasião da derrota de Bolsonaro na eleição de 2022.


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