terça-feira, 16 de abril de 2024

Diretas já -40 anos

 



 A CAMPANHA QUE MOBILIZOU O BRASI



 Quando os militares deram o golpe de estado em 1964, trataram logo de garantir sua longevidade no poder. 
Acabaram com as eleições diretas e instituiram a escolha do presidente da república pelo voto indireto.
Através de um artifício, Humberto de Alencar Castello Branco foi indicado pelo que sobrou do congresso depois das cassacões de mandatos.

Dissolvido o quadro partidário existente, foi implantado um regime de bipartidarismo: um partido do governo ( ARENA –Aliança Renovadora Nacional) e um de oposição ( MDB -Movimento Democratico Brasileiro).

O Ato Institucional nº 3, de 1966, determinou eleições indiretas para governos estaduais e a indicação dos prefeitos das capitais pelos governadores. Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo, os generais seguintes, foram escolhidos pelo colégio eleitoral.

A “eleição” de Figueiredo teve até um simulacro de campanha, com viagens do “candidato” pelo Brasil, para tentar legitimar o jogo de cartas marcadas. 

Figueiredo, sucessor de Geisel, deu seguimento ao processo de volta à normalidade constitucional intitulado de “lento, gradual e seguro”, do qual fazia parte a volta dos brasileiros exilados no exterior pela ditadura.

Uma frente ampla da sociedade civil fundou no Rio de Janeiro, em 1978, o Comitê Brasileiro pela Anistia 

Muitos outros comitês pela anistia “ ampla, geral e irrestrita” se espalharam pelo Brasil. Por 206 votos contra 201 foi aprovada a anistia "aos crimes políticos praticados por motivação política". 

Em 28 de agosto de 1979, Figueiredo sancionou a Lei nº 6.683, anistiando todos os cidadãos punidos por atos de exceção desde 9 de abril de 1964, data da edição do AI-1.(a foto abaixo é do comício na Candelária, Rio,pelas eleições diretas)
eu estava ali,um pontinho,
um grão de areia no mar de gente


  O 1º de novembro de 1979 marca a volta dos primeiros brasileiros exilados no exterior pela Ditadura Militar, beneficiados pela lei de Anistia. 

Em seguida, o Congresso aprovou a reforma partidária que permitiu a formação de novos partidos. Políticos do MDB criaram o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Restava ainda a volta das eleições diretas para Presidente da República e o povo saiu às ruas.

A campanha “Diretas Já” começou em novembro de 1983, num comício que reuniu 10 mil pessoas. Em janeiro de 1984, 300 mil participaram de um ato similar em Curitiba e assim, em progressão geométrica, o movimento tomou as praças. 

No dia 16 de abril, 1.700 mil pessoas estavam presentes num ato realizado na Praça da Sé, na capital paulista.

O espaço no palanque era disputado pelas lideranças oposicionistas e pelos dissidentes do governo, artistas e esportistas. 

E por governadores como Franco Montoro (SP), Leonel Brizola (RJ), Tancredo Neves (MG), o líder sindical e fundador do PT Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes do PMDB Ulysses Guimarães, Orestes Quércia e Fernando Henrique.

Com exceção das organizações GLOBO ( no início das manifestações), toda a imprensa – liderada pela Folha de São Paulo - apoiou o movimento e redes de televisão cobriam os comícios. 

No dia 25 de abril foi votada a emenda constitucional que estabelecia a eleição direta ( emenda Dante de Oliveira – um desconhecido deputado que, depois , tornou-se governador de Mato Grosso).

Aprovada por 298 votos contra 65, ficaram faltando 22 votos para o quórum previsto para mudanças na Constituição.

 O Brasil viveu, então, um sentimento de frustração apenas comparável a derota para o Uruguai na final da Copa de 1950. 

Uma frustração que seria sublimada em 15 de janeiro de 1985, quando Tancredo (PMDB) derrota Maluf (PDS – ex-Arena) por 480 a 180 votos, com 17 abstenções e nove ausências.

Em 1989, finalmente, o Brasil elegeu pelo voto direto Fernando Collor de Mello, que assumiu em 1990, mas renunciou após um processo de impeachment.


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Documentário completo "Diretas Já, o grito das ruas " da Tv Senado
clique aqui

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